[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]
A INFIDELIDADE FINACEIRA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO AMBIENTE FAMILIAR

SUZANA MAFRA VALENÇA PEREIRA

Resumo


O presente estudo tem o objetivo de examinar a infidelidade financeira e suas consequências no ambiente familiar, no âmbito do casamento. Para tanto, a pesquisa propõe analisar o rumo da administração dos bens do casal e o consequente impacto da infidelidade financeira na família, com relação aos bens e herança. Com o casamento, todas as pessoas devem realizar um planejamento financeiro, com objetivos básicos que norteiam a vida do casal. A maioria das pessoas não coloca em prática esse planejamento, e dessa forma não administram de forma sábia suas finanças e os seus bens, o que repercute numa má organização para tratar de tal assunto, causando uma série de problemas para o casal, refletindo numa fragilidade emocional, o que leva a uma infidelidade financeira e, consequentemente, ao fim de um relacionamento construído e constituído por intermédio do matrimônio. Por sua vez o problema deste estudo, está em caracterizar a infidelidade financeira como fraude. No casamento, a fraude se demonstra quando existe uma manobra por um dos cônjuges, com o objetivo de lesar a meação do outro. Para tanto, na temática proposta, utiliza-se o método dedutivo, abordando o tema mais genérico e amplo, na medida em que tece considerações acerca da infidelidade financeira e suas consequências no ambiente familiar. Em seguida, adentra em temas mais específicos, quais sejam, os direitos e deveres do casamento civil, os regimes de casamento e a consequente administração dos bens do casal; o conceito de infidelidade conjugal e financeira e suas consequências; e por fim, o impacto da infidelidade na família, especificamente no que relaciona os bens e a herança. Conforme se sabe, o método dedutivo é aquele em que se parte de uma premissa maior até chegar a uma premissa menor, quando, por meio de um raciocínio lógico, chega-se a uma conclusão do objeto do estudo. Com emprego de tal método, demonstra-se que verdades universais podem ser convertidas em verdades particulares. A pesquisa utilizada é a explicativa, na medida em que se propõe a estudar a infidelidade, mas não é qualquer infidelidade como o senso comum conhece ou apreende, mas sim a infidelidade financeira, infidelidade esta que ocorre em qualquer entidade familiar. Por fim, o presente trabalho monográfico é qualitativo, uma vez que elabora uma análise vertical da infidelidade financeira no casamento. Cumpre mencionar que a presente pesquisa utiliza subsídios doutrinários e legais, de forma sistemática, pois prioriza um raciocínio lógico na construção dos conceitos e posicionamentos acerca do tema, de modo a permitir que o leitor agregue conhecimento desse tema tão intrigante e atual. Por fim, a pesquisa mostra que a infidelidade financeira é caracterizada como fraude e sua ocorrência se processa por meio das seguintes fraudes: no regime de bens, por formação de dívidas, societária, modificação do tipo social, sucessão empresarial e por interposta pessoa. As medidas aptas a contornar o problema são a solução argentina, o uso da tutela provisória de urgência, o afastamento da Súmula 377 do STF por pacto antenupcial, a técnica da ponderação e o planejamento financeiro.

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