[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]
MEIO AMBIENTE SUJEITO DE DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE SEU RECONHECIMENTO JURÍDICO

ANA LÚCIA RODRIGUES BARBOSA

Resumo


O trabalho busca mostrar a necessidade de mudança no entendimento jurídico, no que pertine ao meio ambiente, o qual é reconhecido como um objeto do direito e não um sujeito. A leis que buscam sua tutela são razoáveis, quanto ao cumprimento e penalizações, elas tolhes mas não proíbem a ação do homem.É necessária uma tutela mais ampla e proibitiva, para evitar a ação do homem no planeta, que vem ocorrendo de forma predatória, causando a destruição. A necessidade vai além de um cumprimento constitucional, já que a Carta Magna fala em seu artigo 225 sobre o zelo pela natureza, e a garantia dela para as gerações futuras, é uma questão vital, de sobrevivência do homem na Terra.Aquecimento global e emissão de gases fósseis são dois das centenas de motivos dessa tragédia que destrói o planeta, dessa ação desgovernada e parasitária que o homem-capitalista criou.Dessa forma, para o convencimento do leitor, e esclarecimento do objeto desse trabalho, foi trazido à esse estudo fatos reveladores sobre os danos, assim como leis estrangeiras e entendimentos que favorecem e priorizam o meio ambiente.A somatória de todos esses conhecimentos não leva a outro caminho, senão a plena convicção de que a problemática existe e precisa ser solucionada atravésdos objetivos propostos no trabalho, sendo assim, o reconhecimento da Natureza como sujeito de direitos.

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