[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]
PENA DE MORTE: ANÁLISE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA HIPÓTESE DE APLICAÇÃO DA PENA CAPITAL NO BRASIL

AMÉRICO OLIVEIRA PINTO NETO

Resumo


Este trabalho apresenta uma análise reflexiva sobre a pena de morte, instituto existente desde os primórdios, sempre trazido à tona quando do cometimento de algum fato delituoso de natureza grave, que por suas circunstâncias, acaba trazendo revolta e grande comoção por parte da sociedade. Diante desses questionamentos, tem por objetivo analisar a aplicabilidade da pena capital no nosso país, mesmo sabendo da sua vedação legal, para verificar se a implantação do instituto jurídico pena de morte seria efetivo para a dmininuição do crimes graves cometidos no Brasil, analisando o processo da aplicação da pena capital em outros países a fim de analizar sua efetividade em relação à redução do cometimento de crimes de natureza grave. Quanto à metodologia, trata-se de um estudo descritivo, utilizando o método hipotético-dedutivo, através de revisão bibliográfica.

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