[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E REFUGIADOS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE DO CASO BANGLADESH

MARIANA DORNELAS MESQUITA

Resumo


A presente monografia analisa a problemática dos refugiados ambientais, pessoas que se veem obrigadas a deixar seus lares pela impossibilidade de lá permanecer, em razão principalmente das repercussões das mudanças climáticas e da ocorrência de eventos como desastres, terremotos, inundações, ciclones, sejam eles frutos da ação antropogênica, dos ciclos naturais ou da combinação desses dois fatores. Numa conjuntura que é resultado de anos de exploração do meio ambiente e do uso irresponsável dos recursos naturais, desaguando num cenário de mudanças climáticas e aquecimento global muito maiores do que a ciência previu, são investigados os impactos da não assunção da responsabilidade por essas pessoas por parte da comunidade internacional, que se vê desobrigada diante da falta de legislação que tutele essa nova categoria. Ao longo do trabalho, abordam-se o histórico das mudanças climáticas – que remontam à Revolução Industrial –, cuja principal consequência é o aceleramento do aquecimento global, e a relação entre esses fatores com o aumento das calamidades vivenciadas em países insulares como Bangladesh, que figura no topo da lista de países que estão na iminência de desaparecer debaixo das águas até o final do século, em razão da retração do território que vem sofrendo ao longo de décadas de frequentes ciclones e inundações. São analisados, ainda, os principais protocolos sobre o clima, o Estatuto dos Refugiados e 1951, legislação que tutela os refugiados tradicionais, e outros instrumentos relevantes ao tema. Por fim, é sugerida a proteção urgente dessa nova espécie de refugiado à luz do Estatuto de 1951 por meio da analogia e, posteriormente, da imposição de uma nova ordem jurídica internacional, com a aprovação de um novo protocolo, que venha a ampliar o rol que hoje é apto a reconhecer o status de refugiado, incluindo fatores ambientais como causa das migrações forçadas, sejam eles advindos ou não da ação do homem.


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