[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]
O PANORAMA DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: A PROBLEMÁTICA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS, O CASO DO HAITI E SUA RELAÇÃO COM O BRASIL

YAGO SALES MÉGDA

Resumo


O presente trabalho apresenta uma análise do desenvolvimento das questões dos refugiados, visando explanar acerca das diferenças existentes entre os diversos tipos de refugiados e deslocados. Busca-se entender quais são essas diferenças, os sistemas e tendências que surgiram ao longo da história a fim de proteger os refugiados, assim como, a condição jurídica deles no plano internacional. Ademais, visa identificar as mudanças que ocorreram no cenário internacional ao longo da história e se os tratados internacionais, preparados para defender as questões dos refugiados são eficazes nessa proteção no cenário atual. Do mesmo modo, procura verificar uma possível adoção do termo refugiados ambientais para a criação de uma defesa jurídica no âmbito internacional, identificando as causas e diferenças, apontando possíveis soluções visando o bem-estar daqueles que sofrem por desastres ambientais. Ademais, para embasar a necessidade de proteção aos refugiados ambientais, explana-se sobre o caso do Haiti e sua relação com o Brasil. Conclui-se que uma revisão das instituições internacionais seria benéfica para a questão dos refugiados, e uma maior cooperação dos Estados afim de solucionar os problemas gerados pelos fluxos de refugiados é de extrema importância. O trabalho desenvolve-se utilizando a metodologia descritiva, e um estudo de caso, fundamentados na análise bibliográfica, realizada através de doutrinas nacional e estrangeira, estatutos e artigos publicados na internet.

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