[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]
OS ELEMENTOS RETÓRICOS QUE FUNDAMENTAM AS FUNÇÕES DECLARADAS DA PENA: UMA VISÃO CRÍTICA AO PUNITIVISMO

THOMAS DE PAULA SANTANA

Resumo


O presente trabalho tem por escopo a análise crítica das funções declaradas da pena. Ao longo dos séculos, diversos foram os discursos de legitimação do poder punitivo do estado, todos mantendo uma relação estreita com o período histórico em que se encontravam. A legitimação da pena sofreu diversas transformações, absorvendo as críticas que surgiam e adaptando-se aos interesses daqueles que manejam esse campo de poder. Essa análise é feita à luz dos avanços sociológicos e criminológicos que culminaram com o surgimento da criminologia crítica. Encerra-se o trabalho expondo a função não declarada exercida pela pena e sua relação com a estrutura capitalista.

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