PESQUISADORES

Profª. Doutora Bruna Estima Borba

bruna-borbaProfessora Adjunta de Direito Tributário e de Direito Financeiro da Universidade Federal de Pernambuco. Professora de Direito Tributário da Faculdade Damas da Educação Cristã. Possui doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2011). É graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000), em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Pernambuco (1982), possuindo mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e especialização em Economia pela mesma Universidade. É auditora fiscal da Receita Federal do Ministério da Fazenda aposentada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: sistema tributário nacional, tributação e realização de direitos fundamentais, normas gerais de direito tributário, imposto de renda das pessoas físicas, finanças públicas e crimes contra a ordem tributária.

Profª. Doutora Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha

Advogada. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2012) tendo realizado Estágio de Doutorado na Universidade de Paris XII, financiado pelo PDEE/CAPES. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: solidariedade, futuras gerações, proteção ambiental e livre iniciativa.

Prof. Doutor Leonardo Henrique Gonçalves de Siqueira

leonardo-siqueiraProfessor da Faculdade Damas da Instrução Cristã. Professor substituto da Universidade Federal de Pernambuco Professor convidado da Pós-Graduaçao em Ciências Criminais da Universidade Federal da Bahia. Professor convidado da especialização em Direito Adminitrativo da Universidade Federal de Pernambuco. Professor convidade da especialização da FACESF. Advogado. Pesquisador do CIHJur – Centro de Investigação em Perspectivas da Historicidade do Direito no Estado.

Profª. Doutora Margarida de Oliveira Cantarelli

margarida-cantarelliPossui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1966), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1983) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Desembargadora emérita do Tribunal Regional Federal 5ª Região, membro da Academia Pernambucana de Letras (Cadeira nº 9), presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Estado de Pernambuco, coordenadora regional do Instituto Rio Branco, professora dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Faculdade de Direito do Recife (Universidade Federal de Pernambuco), professora da Faculdade Damas, professora titular (licenciada) da Universidade Católica de Pernambuco e conselheira editorial do Núcleo de Estudos Acadêmicos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, tribunal penal internacional, direito internacional, soberania e justiça federal.

Prof. Doutor Thales Castro

thalesPossui graduação (BA cum laude) em Relações Internacionais pela Indiana University of Pennsylvania (1998), graduação em Economia (minor) pela Indiana University of Pennsylvania (1998), mestrado em Relações Internacionais (MA in Public Affairs) pela Indiana University of Pennsylvania (1999) e doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Realizou estudos, após a conclusão do doutorado, na Texas Tech University School of Law (1L) entre agosto de 2005 a janeiro de 2006, onde recebeu o Prêmio Georgia Dingus. É professor e pesquisador da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Foi coordenador do Curso de Ciências Econômicas, entre 2006 e 2009. É Assessor para Relações Internacionais e Interinstitucionais (ASSERINT) da Reitoria da UNICAP além de coordenador do Núcleo de Estudos para a América Latina – NEAL. É Coordenador da Cátedra Adenauer da Fundação Konrad Adenauer (KAS) na Universidade Católica de Pernambuco desde setembro de 2010. É Coordenador da Cátedra Chiara Lubich de Fraternidade e Humanismo – UNICAP-ASCES. É professor, desde 2006, da Faculdade Damas da Instrução Cristã e coordenador do Curso de Relações Internacionais da mesma Faculdade desde 2008. Foi professor da Faculdade de Olinda (1999-2001). Foi professor da Faculdade Integrada do Recife (1999-2005). Foi professor no curso de Direito da AESO – Faculdades Integradas Barros Melo (2007). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em integração, conflitos armados e diplomacia, atuando principalmente nos seguintes temas: política internacional, teoria das relações internacionais, defesa e estratégia, processo de globalização e política externa e diplomacia brasileira. É autor de diversos artigos e de três livros: Elementos de Política Internacional: redefinições e perspectivas (2005) e Conselho de Segurança da ONU: unipolaridade, consensos e tendências (2007) – ambos pela Juruá Editora, Curitiba. É autor do livro Teoria das Relações Internacionais (2012), editado pela FUNAG / Itamaraty. É organizador do livro: Debates Políticos e Econômicos Contemporâneos: a interdependência local-global (2008). Realizou palestras no Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro (I SPREI – I Seminário sobre Pesquisas em Relações Econômicas Internacionais) e no Palácio Itamaraty em Brasília por ocasião do II SPREI e por ocasião do II Seminário de Alto Nível sobre Política Externa. Foi conferencista no Ministério da Defesa (COTER), na Escola Superior de Guerra (ESG), no Comando Militar do Nordeste (CMNE) e no exterior. Foi condecorado, em 2004, com a Ordem do Mérito dos Guararapes pelo Município de Jaboatão dos Guararapes, PE, e foi condecorado, em julho de 2009, com a Ordem do Mérito Consular na classe oficial pela Federação Internacional dos Corpos e Associações Consulares (FICAC). É consultor e palestrante em Relações Internacionais. É fundador e Presidente da UltraMundi International (Ultramundi Consultoria & Gestão LTDA.). É Vice-Presidente da Área de Ciências Sociais da Federação Internacional das Universidades Católicas (FIUC), Paris, França. Desde novembro de 2010, é Cônsul A.H. da República de Malta em Recife. Desde dezembro de 2010, é Presidente da Sociedade Consular de Pernambuco (SCP).

Profº.  Doutor André Felipe Canuto Coelho

Possui graduação em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (1991), graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005) e Doutorado em Ciência Política pela UFPE em 2011. Atualmente é Auditor Fiscal da Receita Federal, professor da Faculdade Damas de Instrução Cristã, da Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco e professor do Mestrado de Políticas Públicas da Universidade Federal de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público Econômico e no Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: regulação, intervenção, assimetria, jogos e concessão. Na Ciência Política estuda a política tributária como um inestimável ponto de observação para a análise da relação entre a sociedade e o Estado.

Prof. Dr. Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1982), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1989) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000). Atualmente é professor doutor da Faculdade Damas da Instrução Cristã e professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco, lecionando a disciplina direito penal no curso de graduação e história do direito penal no doutorado e mestrado da referida instituição de ensino. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: sistema penal, direitos humanos, ciências criminais, direito penal e poder judiciário.

Prof. Dr.Cézar Roberto Bitencourt

Bacharel em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1978) e doutorado em Direito Penal pela Universidade de Sevilha (1992). Atualmente é professor convidado de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, advogado – coproprietário do Escritório Bitencourt & Naves Advogados Associados, com sede em Brasília. É professor convidado do Curso de Doutorado em Direito Penal da Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha – Espanha. Tem experiência na área de Direito Penal, com ênfase em Direito Penal empresarial e elitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: criminalidade econômica, crimes contra o sistema financeiro, contra a ordem tributária, crimes ambientais, crimes falimentares e crimes eleitorais.

Profª. Doutora Graziela Bacchi Hora

Doutora e Mestra pela Universidade Federal de Pernambuco, área de concentração em filosofia, teoria geral e sociologia do direito. Possui experiencia docente em filosofia geral e jurídica (ética geral e profissional) , hermeneutica jurídica e introdução ao estudo do direito. Atuação técnico-científica como Procuradora da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco.

PESQUISADORES ASSOCIADOS

Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem (Universidade de Lisboa)

antonio-pedro
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de que foi Vice-Presidente do Conselho Directivo e Presidente do Conselho Pedagógico e é coordenador do Centro de Investigação Científica. Membro da Comissão de Conciliação e Bons Ofícios dos Diferendos entre
os Estados da UNESCO.Presidente da Direcção da Associação Portuguesa de Direito da Educação e membro da Direcção da Associação Europeia de Direito da Educação.
Presidente da Direcção do Instituto de História do Direito e do Pensamento Político.
Director da revista Educação e Direito.Publicou mais de 10 livros nos domínios da História do Direito, História do Pensamento Político, Teoria e Filosofia do Direito, Relações Internacionais e Direito da Educação.
Foi Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2003-2008).

Prof. Doutor Rui Cunha Martins (Universidade de Coimbra)

Rui Cunha Martins é Professor da Universidade de Coimbra e Vice-Coordenador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX dessa mesma Universidade (CEIS20-UC), bem como coordenador do Curso de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, uma iniciativa conjunta do CEIS20 e do IGC da Faculdade de Direito de Coimbra. É, ainda, nessa mesma universidade, membro do Instituto de História e Teoria das Ideias e integra a Comissão de Supervisão do Programa de Doutoramento em Altos Estudos Contemporâneos, de que é docente, bem como do Programa de Doutoramento em Estudos Europeus e do Programa inter-universitário Master in Contemporary Studies Roads to Democracy . É responsável pela linha de pesquisa Justiça, Política e Democracia , bem como investigador associado do CITCEM. Está ainda ligado, quer enquanto Professor Visitante de programas de pós-graduação, quer enquanto membro de redes e grupos de pesquisa, a diversas instituições universitárias espanholas e brasileiras, designadamente em Barcelona, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Curitiba e Recife. Entre as suas principais áreas de investigação contam-se a problemática da mudança política e da transição, a problemática da fronteira e da estatalidade e a temática dos regimes da prova e da verdade, áreas, por conseguinte, onde a Teoria Política conflui com a Teoria do Direito e com a Teoria da História. Nessas áreas tem orientado diversas dissertações de mestrado e doutoramento. É autor, entre outros trabalhos, de O Ponto Cego do Direito. The Brazilian Lessons [Rio de Janeiro: 2ª ed. Editora Lumen Juris, 2011], O Método da Fronteira: Radiografia Histórica de um Dispositivo Contemporâneo (matrizes ibéricas e americanas) [Coimbra: Almedina, 2008] livro originariamente editado em Espanha [El Método de la Frontera, Salamanca: Ediciones de la Universidad, 2007] e, como coordenador, do recente Portugal 1974: Transição Política em Perspectiva Histórica [Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2011]. Dirige, além disso, a Colecção O Tempo e a Norma , na Editora Almedina. Recebeu, em 2011, a medalha EMERJ, que lhe foi atribuída pela Escola de Magistratura carioca em atenção aos relevantes serviços prestados à cultura jurídica, ao poder judiciário e à sociedade brasileira

Profª. Doutora Sílvia Alves (Universidade de Lisboa)

antonio-pedroProfessora da Universidade de Lisboa, Vice-Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Universidade de Lisboa, Vice-coordenadora do Gabinete Erasmus. Membro do Instituto de História do Direito e do Pensamento Jurídico da Universidade de Lisboa.